1588 1713 1645 1045 1035 1108 1368 1595 1157 1858 1286 1170 1364 1279 1962 1466 1388 1699 1754 1527 1743 1189 1651 1624 1813 1677 1307 1354 1316 1016 1269 1595 1968 1368 1524 1787 1962 1476 1820 1441 1986 1472 1205 1498 1743 1114 1386 1066 1886 1732 1761 1291 1633 1000 1745 1227 1776 1379 1216 1905 1669 1263 1156 1672 1298 1214 1599 1136 1816 1920 1558 1529 1463 1990 1423 1517 1353 1558 1604 1662 1044 1322 1171 1456 1490 1636 1796 1254 1608 1933 1104 1057 1094 1984 1236 1800 1547 1474 1530 Mapa da Lei - Conheça a Lei - Acesso à Informação - Prefeitura de Macaúbas - Site Oficial
Manual de navegação logo

Manual de navegação

Acessibilidade logo

Acessibilidade

Fale conoscobat-papo

Fale conosco

  • *Campos obrigatórios
  • Ao iniciar um contato, você concorda com a Política de privacidade

  • ...Ou se preferir

  • Ligue para nós

    (77) 3473-1461

  • E-mail

  • Ou seja atendido presencialmente

    Segunda a Sexta Manhã, de 08:00 às 12:00 Tarde, de 14:00 às 17:00

    Rua Dr. Vital Soares, 268, 1º Andar, Centro Macaúbas/BA

  • Outros meios de contato

acesso à informação

Mapa da Lei

Tema Onde encontrar

Abrangência da Lei

Arts.   e  

Garantias do direito de acesso / Diretrizes

Arts.  ,    e   

Definição de termos utilizados na Lei

Art. 4º

Informações garantidas pela Lei

Arts.    e   21

Divulgação proativa de informações / Transparência ativa

Arts.     e  30

Procedimentos de acesso à informação

Art.    a  14

Prazos – Recebimento de respostas e interposição de recursos

Arts. 11,   15,   16

Procedimentos em caso de negativa de acesso ou descumprimento   de obrigações / Recursos

Arts. 11 §4º

Arts. 14 a  18

 Art.  20

Informações sigilosas / Classificação de Informações

Arts.7º § 1º e 2º

Arts. 22  a  30

Arts. 36 e  39

Competências da CGU

Arts. 16 e  41

Competências da CMRI

Arts. 16 § 3º17;   35

Informações pessoais

Art. 31

Responsabilização de agentes públicos

Arts.  32 a  34