Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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A Secretaria de Assistência Social de Macaúbas, com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a sociedade macaubense, para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, realizou e continua a realizar ações no território municipal, por meio do CRAS, CREAS, CT e CMDCA.
As comunidades de Lagoinha de Vassoura, Barra de Cima e Curral Novo foram contempladas com palestras e orientações para juntos podermos seguir firmes na proteção das nossas crianças e adolescentes, garantindo o direito à informação, segurança e respeito a cada um destes.
É importante frisar que as mobilizações nacionais acontecem desde o ano 2000 quando a Lei nº 9.970 instituiu a data de 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Assim, em alusão ao Maio Laranja, as campanhas e ações com o tema: Faça Bonito - Proteja nossas criancas e adolescentes - foram intensificadas, no intuito de levar informações e prevenir novos casos.