A Prefeitura Municipal de Macaúbas, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no uso de suas atribuições e em consonância com as disposições contidas no Decreto Federal nº. 10.464/2020, DIVULGA os inscritos/beneficiados da Chamada Pública SMC nº. 01/2020, do Inciso III da Lei nº. 14.017/2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020.

Macaúbas-Ba, 25 de março de 2021.

RELACAO-DOS-BENEFICIADOS-INCISO-III-CHAMADA-PUBLICA-01-2020