PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DOS PEQUENOS NEGÓCIOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2021-2024

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O Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico e dos Pequenos Negócios para o quadriênio de 2021-2024 é parte do Programa Cidade Empreendedora, executado por meio da parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, e dos instrumentos e ferramentas de gestão municipal, trazendo inovações ao constante processo de aperfeiçoamento metodológico do planejamento municipal.

O objetivo é dimensionar a atuação da gestão pública na promoção do crescimento econômico do município e da qualidade de vida da população. As demandas exigem esforços cada vez maiores do município, tanto na prestação dos serviços públicos, quanto na melhoria da economia e na realização dos investimentos de diversas ordens.

O PMDE é a ferramenta inicial de uma caminhada para aperfeiçoar e empreender melhorias em todas as áreas de atuação do Município, em especial incrementar a expansão do emprego e renda da população, modificando o cenário atual. A proposta de governo é renovadora, inovadora e se inspira num modelo de gestão referência no Brasil, a metodologia SEBRAE, que integra gestão pública e pequenos negócios em um ambiente de oportunidades.

Neste contexto, o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico e dos Pequenos Negócios, foi construído a partir das dimensões estratégicas, assentadas nas diretrizes estabelecidas pelo Programa Cidade Empreendedora – SEBRAE, e com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU, um conjunto de objetivos que buscam superar os desafios sociais, educacionais, ambientais, políticos e econômicos mais urgentes e indicam os compromissos da gestão municipal para os próximos quatro anos.

Ele representa as escolhas estratégicas para atender às demandas sociais e enfrentar os desafios de interligar as políticas públicas à realidade da cidade e necessidades de seus munícipes.

Para a elaboração do Plano, foi realizado o levantamento da situação atual do Município, através de reuniões com os membros dos Grupos de Trabalho: Sala do Empreendedor, Desburocratização, Compras Públicas (Agricultura Familiar), Compras Públicas Estratégicas, Inovação e Sustentabilidade, Educação Empreendedora, e Gestão Municipal, sob o acompanhamento das consultorias disponibilizadas pelo SEBRAE, além da participação de parceiros, com o objetivo de reunir informações do maior número de segmentos envolvidos, bem como através da observação de experiências exitosas de outras realidades.

Nesta quinta-feira, 09 de dezembro de 2021,  foi publicado no Diário Oficial o Decreto nº 334/2021 que institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico e dos pequenos Negócios – PMDE 2021-2024, no Município de Macaúbas – Bahia e dá outras Providências. Baixe o Decreto no link abaixo:

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