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Secretário: ROGER ALCÂNTARA PINTO DE FIGUEIREDO 

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Notícias da Secretaria

SAIBA MAIS SOBRE O MEI CAMINHONEIRO – LEI COMPLEMENTAR 188/2021

O MEI Caminhoneiro foi sancionado na última semana de 2021 pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelecendo as regras para profissionais autônomos atuarem como empresas. Com a nova lei, o caminhoneiro agora pode ser um Microempreendedor Individual (MEI). Ao caminhoneiro que optar pelo segmento de MEI terá em sua nova proposta um regime de faturamento de R$ 251.600,00 (Duzentos e cinquenta e um mil e seiscentos reais) ao ano, perfazendo assim um aporte mensal de R$ 20.966,67 (Vinte mil novecentos e sessenta e seis reais e

COMUNICADO IMPORTANTE CONTRA FAKE NEWS

A Prefeitura de Macaúbas informa que em virtude das informações falsas que circulam pelas redes sociais sobre as compras dos equipamentos do hospital, esclarece à população que todos os equipamentos adquiridos foram feitos pela atual Gestão. Veja o Vídeo abaixo: Todos os recursos usados para aquisição dos equipamentos foram oriundos do Fundo Municipal de Saúde. Recursos estes que são destinados aos municípios para que sejam usados únicos e exclusivamente na saúde. Veja abaixo a comprovação dos processos de licitação,

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS REALIZA A ENTREGA DE 10 CARROS PARA O MUNICÍPIO

A Prefeitura Municipal de Macaúbas realizou a entrega de 10 carros para o município, sendo 9 adquiridos com recursos próprios e 1, a Renegade recebida por meio de recursos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o Conselho Tutelar. Com o objetivo de atender os setores com mais demandas no município, dos 9 carros, a Secretaria de Saúde recebeu 5, a Secretaria de Administração 3 e 1 para a Secretaria de Educação. Os novos veículos chegaram também para dar mais agilidade aos serviços prestados à

PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DOS PEQUENOS NEGÓCIOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2021-2024

O Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico e dos Pequenos Negócios para o quadriênio de 2021-2024 é parte do Programa Cidade Empreendedora, executado por meio da parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, e dos instrumentos e ferramentas de gestão municipal, trazendo inovações ao constante processo de aperfeiçoamento metodológico do planejamento municipal. O objetivo é dimensionar a atuação da gestão pública na promoção do crescimento econômico do município e da qualidade de vida
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