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CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSE/TERMOS DE COMPROMISSO/E INSTRUMENTOS CONGÊNERES

 

• Convênio FUNASA nº 907467/2020 - Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas
• ANO: 2020

Link Transfere Gov: https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDeConvenioSelecionarConvenio.do?idConvenio=884500&destino=

 

• Convênio/CTR MAPA nº 921801/2021 - Adequação de Estradas Vicinais
• ANO: 2021
• Link Transfere Gov: https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDeConvenioSelecionarConvenio.do?idConvenio=959458&destino=

 

• Convênio/CTR MIDR 925511/2021 - Pavimentação Asfáltica em vias rurais
• ANO: 2021

Link Transfere Gov: https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDeConvenioSelecionarConvenio.do?idConvenio=966930&destino=

 

• Convênio/CTR MAPA nº 938840/2022 - Adequação de Estradas Vicinais
• ANO: 2022

Link Transfere Gov:  https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDeConvenioSelecionarConvenio.do?idConvenio=1034960&destino=

 

• Termo de Compromisso FNDE/CAIXA nº 960762/2024 - Construção de Creche/Escola de Educação Infantil - Centro de Educação Infantil Mercedes Rosa
• ANO: 2024

Link Transfere Gov: https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDeConvenioSelecionarConvenio.do?idConvenio=1124251&destino=

 

• Termo de Compromisso MCidades/Caixa nº 974389/2024 - Construção de Unidades Habitacionais do MCMV
• ANO: 2024

Link Transfere Gov: https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDeConvenioSelecionarConvenio.do?idConvenio=1180632&destino=

 

• Termo de Compromisso MCidades/Caixa nº 986999/2025 - Provisão de Unidades Habitacionais do Programa MCMV Sub 50
• ANO: 2025

Link Transfere Gov: https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDeConvenioSelecionarConvenio.do?idConvenio=1225968&destino=

 

• Termo de Compromisso FNDE nº 202141956/2022 - Construção do Centro Educacional Fundamental II - Escola de 13 Salas
• ANO: 2022

Link SIMEC: https://simec.mec.gov.br/painelObras/dadosobra.php?obra=1114486

 

• Proposta FNS nº 10931.2700001/24-001 -  Construção do Centro de Parto Normal
• ANO: 2024

Link SISMOB: https://sismobcidadao.saude.gov.br/obra/184671

 

• Proposta FNS nº 10931.2700001/25-002 - Construção de UBS Tipo I - Alto do Bomfim
• ANO: 2024

Link SISMOB: https://sismobcidadao.saude.gov.br/obra/193241 

 

• Convênio n° 907467/2020 
• ANO: 2020

Órgão Concedente: Funasa
Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas no Município de Macaúbas-BA
Valor: R$ 500.000,00
Data do repasse da primeira parcela: 14/12/2022
Valor repassado: R$ 99.869,96
Licitação: Concorrência Pública n° 001/2022
Empresa Vencedora: Terra Bahia Terraplenagem Eireli, CNPJ: 36.623.912/0001-67
Contrato n°: 539/2022
Valor do Contrato: R$ 499.349,83
Medições: n° 01 
Valor pago à contratada: R$ 99.869,96
Data do pagamento: 02/06/2023

 

• Contrato de Repasse  n° 925511/2021
• ANO: 2021

Órgão Concedente: MIDR/CAIXA
Objeto: Pavimentação  Asfáltica em vias rurais no Município de Macaúbas-Ba
Valor: R$ 1.300.851,00
Data do repasse da primeira parcela: 
Valor repassado: R$ 0,00
Licitação: Concorrência Pública n° 005/2023
Empresa Vencedora: Souza Dourado Construções e Transportes LTDA, CNPJ: 27.469.108/0001-84
Contrato n° 430/2023
Valor do Contrato: R$ 1.297.382,10
Medições: 
Valor pago à contratada: R$ 0,00
Data do pagamento:

 

• Contrato de Repasse  n° 921801/2021
• ANO: 2021

Órgão Concedente: MAPA/CAIXA
Objeto: Adequação de Estradas Vicinais no Município de Macaúbas-Ba
Valor: R$ 5.787.880,00
Data do repasse da primeira parcela: 21/12/2023
Valor repassado: R$ 1.146.000,00
Licitação: Concorrência Pública n° 004/2023
Empresa Vencedora: Souza Dourado Construções e Transportes LTDA, CNPJ: 27.469.108/0001-84
Contrato n° 438/2023
Valor do Contrato: R$ 5.756.262,72
Medições: n° 01
Valor pago à contratada: R$ -
Data do pagamento: -

 

• Contrato de Repasse  n° 938840/2022
• ANO: 2022

Órgão Concedente: MAPA/CAIXA
Objeto: Adequação de Estradas vicinais no Município de Macaúbas-Ba
Valor: R$ 2.871.000,00
Data do repasse da primeira parcela: 
Valor repassado: R$ 0,00
Licitação: Concorrência Pública n° 008/2023
Empresa Vencedora: Souza Dourado Construções e Transportes LTDA, CNPJ: 27.469.108/0001-84
Contrato n° 513/2023
Valor do Contrato: R$ 2.870.999,96
Medições: 
Valor pago à contratada: R$ 0,00
Data do pagamento:

 

Termo de Compromisso  n° 202141956-1

• ANO: 2023

Órgão Concedente: FNDE/MEC
Objeto: Construção de Escola 13 salas, no Município de Macaúbas-Ba
Valor: R$ 9.985.242,69
Data do repasse da primeira parcela: 11/07/2023
Data do repasse da segunda parcela: 23/10/2023
Valor repassado: R$ 1.496.288,62
Licitação: Concorrência Pública n° 002/2023
Empresa Vencedora: Araújo Durães Engenharia Ltda, CNPJ: 11.087.577/0001-07
Contrato n° 327/2023
Valor do Contrato: R$ 9.983.534,12
Medição: 01
Valor pago à contratada: R$ 635.921,03
Data do pagamento: 20/09/2023
Medição: 02
Valor pago à contratada: R$ 660.353,19
Data do pagamento: 01/11/2023
Medição: 03
Valor pago à contratada: R$ 199.999,57
Data do pagamento: 11/12/2023

 

ASCOM