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OuvidoriaLEI ALDIR BLANC
LEI ALDIR BLANC
A Prefeitura Municipal de Macaúbas, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no uso de suas atribuições e em consonância com as disposições contidas no Decreto Federal nº 10.464/2020, DIVULGA os inscritos/beneficiários da Chamada Pública SMC nº 01/2021, da Lei nº 14.017/2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, nos termos da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e do Decreto Municipal 324/2021, tornou público o Edital de Chamada Pública para Seleção de Agentes Culturais com trajetórias relevantes na comunidade cultural do Município de Macaúbas-BA.
O Edital tem por objetivo selecionar e premiar Agentes Culturais (personalidades, profissionais, grupos ou entidades) que, em suas trajetórias artísticas e de práticas culturais individuais e/ou coletivas, tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de Macaúbas, bem como incremento da cadeia produtiva das artes nas diversas regionais do município, principalmente em comunidades e populações historicamente invisibilidades ou em situação de vulnerabilidade social e/ou com reduzido acesso ao meio de produção e fruição cultural.
Prazos: