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OuvidoriaLEI ALDIR BLANC
LEI ALDIR BLANC
RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
GESTÃO MUNICIPAL REALIZA O ACOMPANHAMENTO DOS RELATÓRIOS ATRAVÉS DAS COMISSÕES DA LEI ALDIR BLANC
DATA: 30/06/2022
A Secretaria Municipal de Cultura juntamente com o Comitê da Lei Aldir Blanc está realizando as avaliações dos relatórios de atividades de prestações de contas dos contemplados da CHAMADA PÚBLICA SMC Nº 01/2021- EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL – ALDIR BLANC.
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A Prefeitura Municipal de Macaúbas, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no uso de suas atribuições e em consonância com as disposições contidas no Decreto Federal nº 10.464/2020, DIVULGA os inscritos/beneficiários da Chamada Pública SMC nº 01/2021, da Lei nº 14.017/2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, nos termos da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e do Decreto Municipal 324/2021, tornou público o Edital de Chamada Pública para Seleção de Agentes Culturais com trajetórias relevantes na comunidade cultural do Município de Macaúbas-BA.