APRESENTAÇÃO

A Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social é o órgão gestor da Política Municipal de Assistência Social, responsável direto pela estruturação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município garantindo à
população a oferta de serviços de forma territorializada, em quantidade e qualidade, conforme estabelecido nas normativas legais. A SMAAS tem o importante papel de assegurar os direitos sociais aos cidadãos em direção à
consolidação da política pública de assistência social do Município, através do fortalecimento da rede socioassistencial de proteção social, articulando-se com as demais políticas setoriais.

O Sistema Único de Assistência Social – SUAS composto por um conjunto de programas, projetos serviços, benefícios e transferência de renda, se pauta nos princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública. O modelo de Gestão descentralizada e participativa vem consolidar, a responsabilidade do Estado brasileiro no enfrentamento das vulnerabilidades enfrentadas pela população, com a participação da sociedade civil organizada, através das organizações e entidades de assistência social.

MISSÃO

“Coordenar os Serviços socioassistenciais, desenvolvendo Estratégias que visem à garantia de direitos e a promoção do desenvolvimento humano”.

OBJETIVO

Nosso principal objetivo é o trabalho voltado para a redução das desigualdades sociais no âmbito da família e da sociedade através do desenvolvimento de programas, projetos e serviços sócio-assistenciais destinados aos segmentos populacionais destinatários da Assistência Social, de acordo com os princípios e diretrizes preconizadas pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e a Norma Operacional Básica – SUAS.

VISÃO

Proporcionar a população carente o acesso aos direitos socioassistenciais através da inclusão, prevenção, promoção e proteção social.

VALORES

Os valores norteadores da políticas de assistência social do município de Macaúbas são: Ética, responsabilidade, lealdade, produtividade e compromisso.

ARQUIVOS DA LEI ALDIR BLANC 2

LEI ALDIR BLANC 2025 (CICLO 01)

LEI ALDIR BLANC 2026 (CICLO 02)